É possível usucapir dois imóveis ao mesmo tempo? Saiba como regularizar sua propriedade

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, atendendo aos requisitos legais exigidos. Uma dúvida frequente entre aqueles que buscam regularizar suas propriedades é se é possível usucapir dois imóveis ao mesmo tempo. A resposta é sim, desde que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pela legislação.

De acordo com Janícia Moras, titular do 3º Registro de Imóveis de Belém, é plenamente viável realizar a usucapião concomitante, ou seja, de dois imóveis simultaneamente. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando uma propriedade está localizada em dois terrenos distintos. Caso a posse sobre ambos os terrenos seja exercida de maneira pacífica, contínua e sem oposição por um período mínimo de 15 anos, é possível regularizar a situação.

O processo de usucapião de dois imóveis

Para que a usucapião concomitante seja reconhecida, é necessário apresentar uma planta e um memorial descritivo que detalhem o imóvel como um todo. No documento, o advogado deve especificar que parte da propriedade está sendo usucapida da matrícula X e a outra parte da matrícula Y. Após a conclusão do processo, será emitida uma única matrícula para o imóvel unificado, enquanto as matrículas originais serão atualizadas para registrar o destacamento da área usucapida.

Requisitos para a usucapião

Para que o pedido de usucapião seja bem-sucedido, o possuidor deve comprovar:

• Posse contínua e pacífica do imóvel sem qualquer contestação;

• Período mínimo exigido por lei, que pode variar conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária ou especial);

• Documentação que comprove a posse e a localização do imóvel;

• Planta e memorial descritivo elaborados por um engenheiro ou arquiteto.

Segurança jurídica

Regularizar um imóvel por meio da usucapião proporciona segurança jurídica ao possuidor e facilita transações futuras, como vendas ou transmissões hereditárias. Para garantir que o processo ocorra sem intercorrências, é fundamental contar com o suporte de um advogado especializado e um profissional técnico habilitado para a elaboração dos documentos necessários.